Geral: 

  • Valorizar os saberes e contribuições dos distintos Povos e Comunidades Tradicionais para a sustentabilidade da diversidade socioambiental, através do diálogo entre academia, movimentos sociais, ONGs, Cooperação Internacional, Estado e demais atores em âmbito nacional e internacional.

Específicos: 

  • Visibilizar através das reivindicações territoriais as formas existentes de regularização fundiária de terras comunais, as distintas estratégias de gestão e de proteção das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais.
  • Valorizar a contribuição dos conhecimentos tradicionais para a biodiversidade, através das formas de manejo e produção coletivo, dos protocolos comunitários de consulta e de acesso e uso dos recursos naturais ou da biodiversidade, dentre outras estratégias de gestão territorial e autonomia socioprodutiva e política.
  • Promover o debate internacional sobre a diversidade de situações sociais vivenciadas pelos povos e comunidades tradicionais, sobre seu acesso a políticas públicas universais e específicas, bem como sobre a efetividade dos seus direitos.
  • Promover debate internacional sobre marcos legais voltados para Povos e Comunidades.
  • Promover debate sobre os crimes ambientais no contexto de políticas de desenvolvimento e os consequentes processos de vulnerabilização dos povos e comunidades e seus modos de vida.
  • Ampliar a interlocução entre povos e comunidades tradicionais do Brasil e do exterior, contribuindo para o fortalecimento de suas organizações de base em prol da garantia de direitos.
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